Termos de Uso

Última atualização: 19 de agosto de 2026.

1. Aceitação

Ao criar ou utilizar uma conta no SongGuess, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. No primeiro acesso autenticado, o sistema registra a data e a hora do aceite.

2. Finalidade do serviço

O SongGuess é um jogo de adivinhação musical. Funcionalidades como pontuação, ranking, preferências musicais e autenticação podem depender de serviços de terceiros e de conexão com a internet.

3. Responsabilidades do usuário

• Usar o serviço de forma lícita e de boa-fé.
• Não manipular pontuações, explorar falhas, automatizar envios abusivos ou tentar acessar contas, dados ou recursos sem autorização.
• Não interferir deliberadamente na disponibilidade, segurança ou integridade da aplicação.
• Manter sua conta Google protegida e comunicar eventual uso indevido quando aplicável.
• Escolher um username público adequado, sem se passar por terceiros, pelo próprio SongGuess, por moderadores ou por serviços oficiais.

4. Ranking e integridade do jogo

Pontuações suspeitas, duplicadas, manipuladas ou incompatíveis com as regras do jogo podem ser desconsideradas ou removidas quando houver fundamento técnico razoável. Cada conta autenticada pode manter um username público próprio, sujeito a disponibilidade e às regras de uso. O username pode ser alterado, mas continua vinculado à mesma conta para fins de integridade do ranking. Medidas antifraude devem ser aplicadas de forma proporcional e sem utilização indevida de dados pessoais.

5. Propriedade intelectual

O código, identidade visual, textos e elementos próprios do SongGuess pertencem aos seus respectivos titulares. Nomes de artistas, músicas, marcas, capas, prévias de áudio e demais conteúdos de terceiros permanecem pertencentes aos respectivos titulares e podem estar sujeitos aos termos das plataformas que os fornecem.

6. Serviços de terceiros

O SongGuess pode integrar serviços como Google para autenticação, Vercel para hospedagem, Neon para banco de dados e provedores de catálogo musical. A disponibilidade e as regras desses serviços são independentes do SongGuess.

7. Disponibilidade e alterações

O serviço pode sofrer interrupções, manutenção, alterações de interface, mudanças de regras ou descontinuação de funcionalidades. Quando uma alteração material afetar direitos ou tratamento de dados, o usuário deverá ser informado de forma adequada.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o SongGuess não garante funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de erros. Esta cláusula não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, inclusive direitos previstos na legislação de proteção do consumidor e de dados pessoais.

9. Suspensão ou encerramento

Contas ou acessos podem ser restringidos em caso de fraude, abuso, violação destes Termos ou risco à segurança do serviço, observando-se proporcionalidade e a legislação aplicável.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes Termos.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos serão submetidos ao foro competente definido pela legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor e outras regras obrigatórias de competência.

12. Contato

Responsável pelo serviço: Marcos Miguel
Contato: Marcosmrm08@gmail.com